Áreas de Atuação
A Andrade Veloso Menescal Advocacia atende a clientes institucionais e pessoas físicas. Para maior detalhamento dos serviços prestados, clique abaixo no ramo do Direito de seu interesse.
Empresas e Outros Clientes Institucionais
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- Ação declaratória de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Argüição de descumprimento de preceito fundamental
- Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Criança
- Embargos de Declaração: prequestionamento sobre infringência de legislação federal, divergência jurisprudencial ou matéria constitucional
- Estudos e Pesquisas em Direito Brasileiro e em Direito Internacional Comparado
- Homologação de sentença estrangeira
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Parecer sobre constitucionalidade / inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual, distrital ou municipal
- Pedido, Parecere e memorial em atuação de "amicus curiae"
- Recursos: Ordinário, Especial, Extraordinário, Memoriais e demais incidentes recursais
- Repercussão geral: análise e defesa
- Sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Justiça, e perante o Conselho Nacional de Justiça
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- Direito Bancário;
- Direito de consumo bancário;
- Regulação bancária;
- Pareceres jurídicos em recursos na área financeira e bancária
- Atuação perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
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- Recuperação judicial;
- Recuperação extrajudicial;
- Falência.
- Execução Judicial e Extrajudicial
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- Elaboração, análise, administração, repactuação de contratos empresariais
- Direito das Obrigações
- Consultoria jurídica na formulação de estratégia empresarial
- Consultoria jurídica na formatação de negócio
- Assessoria jurídica em acordos e conciliação entre empresas, e entre estas e consumidores ou trabalhadores
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- Fusões e aquisições
- Incorporação imobiliária
- Defesa da concorrência
- Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Defesa da concorrência e marco regulatório de fusões e aquisições
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Contencioso Fiscal-Tributário
- Atuação administrativa em todas as esferas fazendárias
- Defesa em autos de infração e execução fiscais
- Incentivo fiscal, regime especial e parcelamento de dívida tributária
- Orientação para cobrança da dívida tributária por ente de direito público
- Recuperação de crédito e compensação tributária
Consultoria Fiscal-Tributário- Regimes especiais de tributação
- REFIS: programas de revisão e parcelamento de dívida tributária
- Idoneidade de títulos públicos
- Estudos e pesquisas: doutrina, legislação, jurisprudência
Planejamento Fiscal-Tributário- Revisão de procedimentos fiscais
- Otimização da carga tributária
- Teses tributárias
- Reconfiguração societária ou de grupo empresarial
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- Constituição de associação, fundação, sociedade empresária ou não empresária, entidade religiosa, partido político
- Cisão, fusão, criação de entidade controlada, estruturação de controladora ("holding")
- Poderes de sócios, diretores, administradores e procuradores
- Proteção patrimonial
- Sucessão empresarial e familiar
- Regularização documental
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- Advocacia consultiva e preventiva trabalhista e previdenciária
- Defesa perante a Justiça do Trabalho
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- Agências reguladoras
- Concorrências públicas
- Regimes gerais e especiais de outorgas
- Regulamentação se serviços públicos
- Parceria público-privada
Licitações e Contratos Administrativos- Assistência jurídica na formulação de proposta
- Exame de minuta de contrato, convênio e congêneres
- Marco regulatória de licitações públicas
- Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
- Recurso administrativo e contencioso judicial em licitações e contratos administrativos
- Atuação perante os Tribunal de Contas, a Administração Pública e o Poder Judiciário
Pessoas Físicas
- Administrativo-Constitucional
- Autoral e Propriedade Intelectual
- Consumidor
- Contratos e Conciliação
- Eleitoral
- Família e Sucessões
- Imobiliário
- Militar
- Responsabilidade Civil e Dano Moral
- Saúde
- Segmentos Especiais: Criança e Adolescente, Idoso, Portador de Deficiência
- Servidor Público
- Trabalhista e Previdenciário
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- Concurso Público, Vestibular, ENEM
- Direitos Individuais
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança
- Ação Civil por Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública
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- Direito do Autor
- Propriedade Intelectual
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- Direito do consumidor
- Atuação judicial em favor de direito individual ou coletivo do consumidor
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- Elaboração, análise, administração, repactuação de contratos e acordos
- Direito das Obrigações
- Consultoria jurídica para microempreendedores
- Assessoria jurídica em acordos e conciliação entre pessoas, e destas com empresas e outras entidades jurídicas
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- Direito Eleitoral em geral
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- Aposentadoria, Pensão e Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
- Divórcio, Separação Judicial, Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Herança, Testamento, Inventário e Partilha
- Previdência privada
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- Contrato Imobiliário: análise, assistência jurídica na negociação, elaboração, parecer
- Acordo e repactuação de contrato imobiliário
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Regime Jurídico-Administrativo
- Acumulação de cargos
- Estatutos do Militar Federal, do Policial Militar e do Bombeiro Militar dos Estados e do Distrito Federal
- Regime Próprio de Previdência do Militar
Regime Jurídico-Disciplinar- Inquérito Policial-Militar
- Sindicância Militar
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- Ação indenizatória por Dano Material e ou Moral
- Conciliação
- Seguro
- Responsabilidade Civil
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- Advocacia administrativa: ANS, ANVISA
- Advocacia consultiva sobre o marco regulatório em saúde
- Direito a tratamento de saúde (exame, medicamento, internação, etc)
- Direitos e obrigações de profissionais e sócios de empresas de saúde
- Planos de saúde
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- Criança e Adolescente: adoção nacional e internacional, alimentos, guarda, regulamentação de visitas
- Idoso: Estatuto e legislação conexa
- Portador de deficiência: normas de proteção e de inclusão social, reserva de vaga em concurso público
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- Direitos do Servidor Público
- Processo Administrativo-Disciplinar
- Tomada de Contas
- Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
- Atuação perante os Tribunais de Contas
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- Dano Moral Trabalhista
- Direitos Trabalhistas
- Direitos Previdenciários
- Atuação perante a Justiça do Trabalho