Brasil: Princípios e Objetivos Fundamentais
Costuma-se dizer que "o papel aceita tudo". É verdade! Muitas linhas podem ser escritas com declarações de missões, visões, objetivos, políticas, prioridades, lemas, mas conterem apenas palavras vazias, lançadas ao vento, ou impressas para "fazer constar".
É claro que não deveria ser assim, mas os textos oficiais expressarem crenças efetivas e valores que sejam postos em prática, por atos concretos que realizam ou ensejam prioritariamente a observância de princípios e o alcance de objetivos.
Isto é ainda mais relevante e necessário em se tratando da Constituição de um País – também chamada Lei Maior, Carta Magna, Norma Fundamental (a "GrundNorm", na expressão alemã), raiz do edifício jurídico, e que a este assegura validade.
Por tal razão, precisamos fazer constante auto-crítica: estamos efetivando a aplicação dos princípios da soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político?
E também, estamos caminhando para alcançar os objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação?
O debate é mais que importante, oportuno e crítico para o futuro de nossa Nação.
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