… ou, “Nós, o Povo”, são as famosas palavras de abertura da Constituição dos Estados Unidos da América. No caso brasileiro, as palavras iniciais são um pouquinho diferentes: “Nós, representantes do povo”. Será que isso revela algo que impacta e diferencia os conteúdos normativos ou mesmo a força das Leis Fundamentais de cada país?

Enquanto estiver vivo, ou não tiver sido declarado morto, você tem os direitos que lhe são assegurados pela Constituição ou pela Lei.

A luta da comunidade LGBT, como de outras minorias e grupos hipossuficientes, é, substancialmente, por IGUALDADE E DIGNIDADE.

Ontem, foi Dia dos Pais! Comemoramos a data e agradecemos a vida (ou a memória) de quem nos gerou ou criou, e os ensinamentos, os bons exemplos, a convivência com nossos pais ou padrastros.

Nesta época de paralimpíadas – e como sempre! – é importante relembrar que a  Constituição brasileira atribui competência e obrigação, às instâncias públicas, para cuidarem das pessoas portadoras de deficiência.

A chamada "Lei de Incentivo ao Esporte", que é federal, é a de nº 11.438, de 2006, trata de viabilizar a aplicação de recursos privados em projetos desportivos e paradesportivos, aprovados pelo órgão público responsável, por meio de doações e patrocínios que são compensados com renúncia fiscal, ou seja, reversão de tributos originalmente devidos ao Estado brasileiro.

Sabe quem é? Claro, quem é profissional do ramo imobiliário, não tem dúvida: o Advogado é o melhor amigo do Corretor de Imóveis!

O Direito tem sido estudado a partir de diferentes perspectivas, visto sob variados ângulos, conceituado ou definido de maneiras diversas. Por exemplo: “o Direito é um conjunto de normas ou regras obrigatórias que garantem a convivência social” (segundo o famoso Professor Miguel Reale).

Não é nada fácil entender o significado e o alcance do texto de um contrato, principalmente para quem não tem intimidade com o "juridiquês". (Quer dizer, o "texto de um futuro contrato", porque você ainda não o assinou, sem ter, antes, compreendido tudo direitinho, não é?).

As relações entre as pessoas estão em constante mudança, inclusive as amorosas. É até necessário perguntar aos mais jovens, vez em quando, para entender as diferenças de significado entre ficar, namorar, noivar, conviver, casar...