Escrito por Andrade Veloso Menescal Advocacia em .
Se nasceu “com vida”, pode dizer, quando aprender a se comunicar, que possui uma “personalidade civil”, ou seja, é uma pessoa capaz de ter direitos e deveres na vida diária, igual aos demais cidadãos brasileiros. Além disso, a lei assegura os direitos daquele que vai nascer, desde o momento em que foi concebido. Muito interessante, não acha?.
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Não! De fato, há muita diferença.
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Você quer fazer uma declaração de que está namorando, mas ainda não vive em união estável e o relacionamento ainda não está maduro para pensar em constituir uma família? Ou já é convivente e quer registrar essa situação, para poder inscrever seu par, como dependente, no plano de saúde da empresa?
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Para se fazer um negócio imobiliário é preciso garantir segurança às partes, principalmente ao Comprador.
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Aí a pessoa chega em determinada fase da vida e quer registrar como deseja seu enterro (ou cremação), a destinação de certos móveis, roupas ou joias de pequeno valor, de seu uso pessoal, e esmolas de pouca monta que quer destinar a determinadas pessoas ou aos pobres de certo lugar.